Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais." - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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"Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino". - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF." - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio. - - |
Aprovado(a) |