Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
1678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:48 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 15:31 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 58/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE JUNHO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 94/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara e reconhece a
Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 94/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara e reconhece a
Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação