Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
2968
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 08:43 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 98/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 104/25, de autoria do Vereador Enfermeiro Rogério que Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go
Relator: Ver. Marquim Araujo
Projeto de Lei Ordinária nº 104/25, de autoria do Vereador Enfermeiro Rogério que Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-Go
Relator: Ver. Marquim Araujo
Indexação
Observação