Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
1659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no
Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.”.
Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.”.
Indexação
Observação