Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
1690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 29 de Junho de 2025 às 20:39 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:36 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N 51/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.
Autor: Vereador Dr. Luiz Fernando Ledo Relator: Vereador Marcus Viana
Ementa: Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.
Autor: Vereador Dr. Luiz Fernando Ledo Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação