Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1669
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 14:52 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de autoria do Ver. Professor Valdson José que, Institui a
“Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
“Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Indexação
Observação