Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

10/03/2025

Número do Protocolo

531

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:04 - ICP-Brasil)
  • Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 15:00 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil)
  • Servidor de Carimbo do Tempo Act Serpro 50099 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 03/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
    Projeto de Lei Ordinária nº 58/25, de autoria do VR. LORÃO, que Institui o programa
    “Parceiros do esporte e lazer” no município de Formosa-GO, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:06:31