Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

1716

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil)
  • Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:04 - ICP-Brasil)
  • Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil)
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil)
  • Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 10:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 02/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERES (CDP), DE 23 DE JUNHO DE 2025.
    Projeto de Lei Ordinária nº 76/25, de autoria do Ver. Valdson José, que Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:22:00