Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
2969
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 08:47 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:33 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 20 de Novembro de 2025 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 97/2025 DO PL 101/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DENOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e de mais equipamentos de mobilida de individual autopropelidos no Município de Formosa–GO. Relator: Vereador Marcus Viana
Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e de mais equipamentos de mobilida de individual autopropelidos no Município de Formosa–GO. Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação