Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
1740
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 09:11 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 60/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE JUNHO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 97/25 VJ, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a meia-
entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de
eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 97/25 VJ, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a meia-
entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de
eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Indexação
Observação