Autógrafo nº 76 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2025

Número

76

Data de Apresentação

20/08/2025

Número do Protocolo

1977

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:03 - ICP-Brasil)
  • Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo nº 76/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 81/25 - DG - "Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do
    acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1977/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:26:27