Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |