Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 15:19 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 08:29 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 14:26 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 02/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),Projeto de Lei Ordinária nº 56/25, de autoria do Vereador Dr. Luiz Fernando Lêdo, que“Dispõe sobre o reconhecimento da Feira da Moagem como patrimônio histórico, cultural e
imaterial do município de Formosa-GO.”
imaterial do município de Formosa-GO.”
Indexação
Observação