Autógrafo nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

365

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 10:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autógrafo nº 12/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 55/25, que "Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:27:46