Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 11:06 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada