Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1671
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:14 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 87/25, de autoria da Vereadora Professora Nilza, que Institui
o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Indexação
Observação