Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
1686
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 15:02 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:10 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 46/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE JUNHO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 86/25, de autoria do poder legislativo que “Estabelece
normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras
providências. ”
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 86/25, de autoria do poder legislativo que “Estabelece
normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras
providências. ”
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Indexação
Observação