Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de voo livre. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o
parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |