1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1023
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" Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 1038
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Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 955
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais."
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1097
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"Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 957
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Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1094
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 990
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Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1009
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Sugerindo que seja feito Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Salobrão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1006
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Sugerindo que seja feito estudo para fazer redutor de velocidade na Avenida Circular na quadra 3 D no Setor Primavera próximo a conveniência Stop Beer.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 1095
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sugiro : Que seja realizada ação de limpeza e roçagem na Avenida artur Bernardes, localizada no Setor Pampulha.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 989
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realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água, para evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 988
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construir faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Maria Lícia de Castro Trindade Rua 27 Setor Bosque.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 946 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1099
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Sugere a realização de patrolamento na estrada principal do Povoado Agrovila, especificamente no trecho que dá acesso do Bezerra ao Bezerrinha.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 947 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1096
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Sugere a realização de limpeza pública na totalidade da extensão do canteiro central da Avenida A, localizada no Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1098
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Sugere a realização de serviços de limpeza pública nos arredores do CEPI Helena Nasser, localizado no Parque da Colina.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1042
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sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rua travessa 07, Bairro São Vicente.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 871 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1040
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sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Izaíra Machado de Freitas Camargo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 872 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 1043
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sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Ana Balduíno Chaves.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 987
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar Projeto com cronograma anual para a prática de pesca esportiva, familiar, recreativa e inclusiva no Deck Mata da Bica, com foco em ações ambientais, educativas, de lazer e aquisição de alevinos oriundos de produtores formosenses.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1061
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetivar e dar cumprimento à Lei Municipal nº 933 de 2003, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural..
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1062
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um veículo tipo camionete para a Guarda Municipal, destinada ao atendimento e patrulhamento das áreas rurais de Formosa.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1064
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de oferecer curso de especialização em patrulhamento rural para a Guarda Municipal.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 1065
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de oferecer curso de especialização em policiamento de eventos na zona rural para a Guarda Municipal.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1081
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sugerindo a instalação de refletores e fazer limpeza regular, nivelamento da areia, drenagem eficiente e higienização na quadra de areia da Praça da Paróquia Santa Luzia localizada no Parque da Colina.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1010 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 978
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sugerindo a pavimentação da Rua Antônio Jonas de Castro nas quadras 18 e 19 e o recapeamento asfáltico no restante da via localizada no Parque Laguna II.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 980
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sugerindo a pavimentação da Rua Sebastião Espíndola Athaídes, situada no Parque Laguna II.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 979
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sugerindo a instalação de braços e lâmpadas na Rua Sebastião Espíndola Athaídes, no Parque Laguna II.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 984
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sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Nassim Abdala Saad, no Parque Laguna II.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1014 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 1000
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sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Tasso Dutra, no bairro Parque Laguna II.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1010
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sugerir a reforma do parquinho infantil localizado próximo aos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1008
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sugerir a instalação de um bicicletário na entrada da Mata da Bica, localizada próximo aos quiosques na Avenida Tancredo Neves.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1000 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1011
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sugerir a realização de serviço de limpeza no Deck da Mata da Bica.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 1013
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sugerir a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do percurso da Mata da Bica.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 963
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Liberar o alvará de funcionamento do SAMU.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 964
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Colocar de extintores de incêndio nas dependências do SAMU.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 965
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Promover uma reforma geral nas instalações do SAMU.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 966
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Efetuar o pagamento da documentação relativa às ambulâncias do SAMU.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 971
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Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 972
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sugerindo que seja feita uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) 15, localizada na Bairro Vila Carolina.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 981
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sugerindo que seja feita uma limpeza geral e reforma na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda, no Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1004
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sugerindo que seja feita manutenção na iluminação pública da Rua Particular, quadra 65A no Bairro Parque Lago.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1005
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sugerindo que seja feita uma revitalização geral na praça do Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1007
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sugerindo a contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1027
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429 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Vila Verde
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1029
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430 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1026
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431 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10 A, Parque Vila Verde
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Matéria lida
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