Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada