Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 15:16 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 09:51 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 33/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTICA E REDAÇÃO, DE 12 DE MAIO DE
2025
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de
Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de
Gênero” no Município de Formosa Goiás. Autor: Vereador. Enfermeiro Rogério. Relator: Marcus Viana
2025
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de
Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de
Gênero” no Município de Formosa Goiás. Autor: Vereador. Enfermeiro Rogério. Relator: Marcus Viana
Indexação
Observação