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PLOPE 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 47/2025 que "Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2398/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:40:09
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 48/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2386/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:27:03
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 319 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 320 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 327 de 2025
Data Anexação: 28 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 328 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 49/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:36:31
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 325 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 50/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2385/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:25:44
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 321 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 51/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA CENTRO, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2384/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:24:07
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 322 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 52/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA ITIQUIRA, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2382/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:21:17
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
2
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PLOPE 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 53/2025 que "Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2387/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:28:31
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 55/2025 que "Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias no âmbito Municipal, no vigente orçamento, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2383/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:22:13
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Documentos Acessórios:
1
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PLOPE 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:38:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2482/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:14:31
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 59/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e o Centro Social Madre Eugênia Ravasco - CESMER, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:11:15
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 60/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:04:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 61/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA CENTRO, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2492/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:09:28
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 62/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE FORMOSA ITIQUIRA, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2487/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:40:42
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 63/2025 que "Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município de Formosa (GO), e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2486/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:39:13
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 66/2025 que "Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias no âmbito Municipal, no vigente orçamento, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2490/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:01:23
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Texto Original
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PLOPE 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 67/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar Termo de Cooperação com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) "Construindo o Amanhã" para a destinação de bens móveis inservíveis e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2488/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:51:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 68/2025 que "Dispõe sobre alteração de dispositivo constante na Lei Municipal n.º 793, de 20 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO”, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2483/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:33:55
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
-------------------------------------------------- nº 335 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPE 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 69/2025 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Formosa a celebrar convênio com o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás – IPASGO SAÚDE, para patrocínio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais, define condições de participação e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2489/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:57:10
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 70/2025 que "Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:35:48
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 87 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
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PLOPE 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 71/2025 que "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2485/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:37:42
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 72/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa -GO para o exercício de 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2915/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:26:37
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 73/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2916/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:28:11
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 74/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2917/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:29:49
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 75/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2918/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:31:21
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 76/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2919/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:32:48
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.º 77/2025 - Altera e consolida a Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017, que estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município de Formosa-GO, e dá outras providências, incorporando diretrizes para Condomínios Horizontais, delimitando o desdobro, e atualizando a legislação urbanística.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2914/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:24:45
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Texto Original
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PLOPL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 16:00:44
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 16:02:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 16:04:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de
Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:43:04
Autor:
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 18 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOPL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 15:03:24
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a promoção da acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência no município de Formosa-GO e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:32:35
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui uma linha de transporte, de caráter independente e especial para transportar pessoas portadoras de deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:05:09
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 13:13:19
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 13:12:04
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Reconhece o evento "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 16:03:58
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF."
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 13:43:15
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1532/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:34:58
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1533/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 14:38:39
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Formosa Goiás a Semana de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1577/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 13:53:10
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2234/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 14:00:16
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2291/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:54:42
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revoga o Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1097, de 08 de setembro de 2025, que “Estabelece diretrizes para a formulação de política municipal de apoio a servidores públicos que exerçam responsabilidade direta por pessoa com deficiência, no âmbito da administração pública municipal.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2724/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 14:10:20
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 86 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 2730/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 15:30:32
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2772/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:27:36
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a campanha permanente ‘TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM’ no Município de Formosa, Goiás”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2641/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:21:44
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1917/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:54:20
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança nº 6 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
CDJ - Comissão de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Confraria Old Volks Formosa-GO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1923/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:22:08
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 12 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 66 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
4
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PLOPL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:33:41
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 38 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 77 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
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