Emenda nº 24 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

24

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

1712

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil)
  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 16:53 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Ementa, os Art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e suprime os Art. 6º, 7º e 8º do Projeto de Lei n° 13/25

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1712/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:13:33
    Data Votação: 12 de Agosto de 2025