Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
2471
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 14:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o
programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a
doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras
providências.
programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a
doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras
providências.
Indexação
Observação