Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2410
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:31 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:30 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 80/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025 institui, no âmbito do Município de Formosa/GO, o programa “Feminilidade em Ação”, destinado à prevenção do feminicídio e à defesa pessoal para mulheres.
Indexação
Observação