Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
2347
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO
Indexação
Observação