Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
2291
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 16:31 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 16:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás.
Indexação
Observação