Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
2432
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 76/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 17 DE SETEMBRODE 2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 institui, no âmbito do Município de Formosa/GO, o “Dia do Pavilhão Cívico” a ser realizado semanalmente nas escolas da redepúblicamunicipal, incluindo zona urbana, distritos e zona rural. Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
O Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 institui, no âmbito do Município de Formosa/GO, o “Dia do Pavilhão Cívico” a ser realizado semanalmente nas escolas da redepúblicamunicipal, incluindo zona urbana, distritos e zona rural. Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Indexação
Observação