Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 163
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Rachel Santana Dourado. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lorena Gontijo Marmori Mota. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leonardo Rodrigues Da Costa Martins. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo Lopes De Barros. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2357
Turno: -
Texto original
|
143-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2358
Turno: -
Texto original
|
144- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
|
145- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
|
146-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
|
147-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
|
148-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
|
149-Concede Título de Cidadã Formosense a Srª. Iany Macêdo Troncha. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
|
150- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
|
171-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
|
178 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a André Luis
Simão Bridi. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Mauricio
Marques de Figueiredo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Cláudia
Balbino de Sousa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a José
Pereira de Souza Netto. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo
Granja. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2511
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Frederico
Bianco Micheletto. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Pedro
López da Silveira Martins Ferrari. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Murillo de Sousa Melo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Danilo Frauzino Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2331
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Simone Silva do Nascimento. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2355
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao
Sr. Deputado Federal Dr. Zacharias Calil - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a
Ivan Ornelas - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Nei Carlos Gomes Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a
Jesus Perdigão Rocha - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a
Dayane Gonçalves Mendes de Souza. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Walter Alves Pereira Filho. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2374
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao
Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a
Kenia Alves da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a
Adélia Muniz de Sousa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILTON APARECIDO NEVES - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUSA - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
|
99- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr°. Matheus Alves. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
|
100-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Wagner Alves Monteiro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
|
101-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Heloísa Juliana Porto Alves Moreira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
|
102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
|
103-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Auridar Ferreira Ramos Athayde. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2359
Turno: -
Texto original
|
160- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr Márcio Domingos Gomes de Brito - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2215
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Pereira dos Santos, - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2211
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2167
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thalyson Batista de Andrade. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Siguimar Holanda da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Raquel Silvestre Nunes. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Rúbia Pizzoni Fernandes. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 2º Sargento Wedely Marques Lopes - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2206
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Patrícia Marques. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Osório Pires - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2200
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Rayanne Cabral de Oliveira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr 2ºTenente Reinaldo Rodrigues de Alvim. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2208
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2198
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Raquel Muniz de Souza. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Kelly Cristina Ferreira Ramos Martins. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Fábio Mamoru Nakahata. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 73 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Deputada Federal Lêda Borges de Moura. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 74 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Guilherme Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 75 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2157
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adelson Francisco de Sousa - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 77 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a sra° Jucélia Da Silva Teles. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 78 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Celso Ricardo Pessoa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 79 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Arthur Martins Xavier. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Genivon Da Silva Braga. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 81 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gustavo Henrique Monteiro Guimarães. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 82 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Arlindo Penke. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 83 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense ao Milton Santos da Cruz. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 84 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Samiris Nunes de Andrade. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 85 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Protocolo: 2202
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Ernane Nunes Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 86 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Gustavo Gayer. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 87 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2132
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marco Aurélio Nascimento. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 88 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2145
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Weber Mariano de Deus. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 89 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Éder Andrade Ribeiro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2147
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Francisco de Miranda. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 91 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Andréa Carla Araújo Oliveira Marques. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 92 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Adriano Henrique Pinheiro. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 93 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2140
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Deuzélia Souza Santos - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 94 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo Gomes Xavier - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 95 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 96 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Edmar Cardoso da Costa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 97 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Constantino Alves Fonseca. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 98 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
|
Concede o titulo de Cidadão Formosense ao Sr. André Augusto Cagnoto. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 99 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
JOAQUIM EUSTAQUIO DA SILVA - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 100 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2287
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a JAMES DE BARROS SANTOS - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 101 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a SAULO BISPO MACIEL - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 102 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILDE LOPES RORIZ - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 103 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° DR. NELSON LUIS DE MARIA MOREIRA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 104 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Senador Wilder Pedro de Morais. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 105 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Distrital Thiago de Araújo Macieira Manzoni. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 106 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Senadora Damares Alves. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 107 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabrisia Campelo dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 108 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Roberto de Sousa Ataíde - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 109 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Roberto Barbosa Soares. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 110 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2209
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Natal Deocleciano Shimizu. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 111 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2210
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 112 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Tatiane Ferraz da Maia Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 113 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2228
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tallison Cristhian Mühl - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 114 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Ione Magalhães Antonini. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 115 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Cesar dos Anjos Antonini. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 116 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Enaudi Brignoni. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 117 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Yasser Martins Yassine. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 118 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Elias Costa Almeida. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 119 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Victor Dias Filho. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 120 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Denise Sousa Costa Fernandes. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 121 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Nivaldo Junior Fernandes de Lima. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 122 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Kelry Limongi Rangel. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 123 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Marcos Bernardo dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 124 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Glenio Araújo Melo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 125 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pedro Ivo de Campos Faria. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 126 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2267
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ailton Soares dos Santos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 127 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Maria Verrissimo de Moura Evangelista. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 128 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2268
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 129 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2270
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria da Penha Rodrigues da Costa Oliveira - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 130 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 131 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 132 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2272
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio Alves dos Anjos - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 133 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2271
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 134 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Juliana Cordeiro Lucena. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 135 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 136 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Alessandra Ribeiro Gomes. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 137 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Armando Bruno Oliveira Osmarini. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 138 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Felipe da Silva Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 139 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Mayco Rodrigues da Silva . - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 140 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2121
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jucilene Gomes da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 141 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sandra Ferreira Luzardo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 142 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Izânia Pereira da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 143 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wendell Alves da Silva. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 144 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ítalo Martins Lôbo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 145 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Shinayder Frederico de Melo Almeida. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 146 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wesley José de Almeida. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 147 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 148 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2286
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Maurício José Thomé. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 149 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Yanca Alves de Oliveira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 151 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
|
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 152 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção,
irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 153 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 2301
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 154 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Formosa-GO a
efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 155 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário
Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Masters, e dá outras providências - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 156 |
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2347
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 157 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 158 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 159 |
Emenda nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Suprime o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 160 |
Emenda nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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Adiciona o art. 6º e art. 11. ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 161 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 162 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 163 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2156
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 164 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Lucivaldo Pereira Ramos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |