1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2542
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Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.
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Aprovado(a) por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 161 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2337
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 162 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2338
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Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires.
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Aprovado(a) por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2340
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Concede Título de Cidadã Formosense a Rachel Santana Dourado.
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Aprovado(a) por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 164 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2339
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lorena Gontijo Marmori Mota.
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Aprovado(a) por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 165 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2341
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Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira.
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Aprovado(a) por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2149
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Leonardo Rodrigues Da Costa Martins.
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Aprovado(a) por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 157 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2400
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Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo Lopes De Barros.
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Aprovado(a) por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2357
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143-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos.
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Aprovado(a) por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2358
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144- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas.
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Aprovado(a) por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2428
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145- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros.
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Aprovado(a) por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2427
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146-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges.
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Aprovado(a) por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 147 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2426
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147-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio.
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Aprovado(a) por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2425
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148-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa.
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Aprovado(a) por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2423
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149-Concede Título de Cidadã Formosense a Srª. Iany Macêdo Troncha.
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Aprovado(a) por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2424
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150- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão
|
Aprovado(a) por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2475
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171-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos.
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Aprovado(a) por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 2572
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178 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira.
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Aprovado(a) por unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2503
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Concede Título de Cidadão Formosense a André Luis
Simão Bridi.
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Aprovado(a) por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2504
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Concede Título de Cidadão Formosense a Mauricio
Marques de Figueiredo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2505
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Concede Título de Cidadã Formosense a Cláudia
Balbino de Sousa.
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Aprovado(a) por unanimidade
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2506
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Concede Título de Cidadão Formosense a José
Pereira de Souza Netto.
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Aprovado(a) por unanimidade
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2507
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Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo
Granja.
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Aprovado(a) por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2511
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Concede Título de Cidadão Formosense a Frederico
Bianco Micheletto.
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Aprovado(a) por unanimidade
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2508
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Concede Título de Cidadão Formosense a Pedro
López da Silveira Martins Ferrari.
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Aprovado(a) por unanimidade
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2509
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Murillo de Sousa Melo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 2510
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Danilo Frauzino Pereira.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2330
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos
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Aprovado(a) por unanimidade
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2331
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Simone Silva do Nascimento.
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Aprovado(a) por unanimidade
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 153 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2332
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 154 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2355
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira.
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Aprovado(a) por unanimidade
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2376
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Concede Título de Cidadão Formosense ao
Sr. Deputado Federal Dr. Zacharias Calil
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Aprovado(a) por unanimidade
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2370
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Concede Título de Cidadão Formosense a
Ivan Ornelas
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Aprovado(a) por unanimidade
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2375
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Nei Carlos Gomes Pereira.
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Aprovado(a) por unanimidade
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2373
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Concede Título de Cidadão Formosense a
Jesus Perdigão Rocha
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Aprovado(a) por unanimidade
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2372
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Concede Título de Cidadã Formosense a
Dayane Gonçalves Mendes de Souza.
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Aprovado(a) por unanimidade
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2371
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Walter Alves Pereira Filho.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2374
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Concede Título de Cidadão Formosense ao
Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso.
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Aprovado(a) por unanimidade
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2378
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Concede Título de Cidadã Formosense a
Kenia Alves da Silva.
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Aprovado(a) por unanimidade
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2539
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Concede Título de Cidadã Formosense a
Adélia Muniz de Sousa.
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Aprovado(a) por unanimidade
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2306
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA
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Aprovado(a) por unanimidade
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2308
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILTON APARECIDO NEVES
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Aprovado(a) por unanimidade
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2316
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUSA
|
Aprovado(a) por unanimidade
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2318
|
99- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr°. Matheus Alves.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2319
|
100-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Wagner Alves Monteiro.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2320
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101-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Heloísa Juliana Porto Alves Moreira.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2321
|
102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2322
|
103-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Auridar Ferreira Ramos Athayde.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2359
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160- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr Márcio Domingos Gomes de Brito
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Aprovado(a) por unanimidade
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2474
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2412
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 167 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2401
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2307
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2215
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adão Pereira dos Santos,
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2211
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Herbert Maxwell Oliveira do Nascimento.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2167
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thalyson Batista de Andrade.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2166
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Siguimar Holanda da Silva.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2170
|
Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2168
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Concede Título de Cidadã Formosense a Raquel Silvestre Nunes.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2169
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Rúbia Pizzoni Fernandes.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2204
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr.1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2199
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 2º Sargento Wedely Marques Lopes
|
Aprovado(a) por unanimidade
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2206
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Patrícia Marques.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2201
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Osório Pires
|
Aprovado(a) por unanimidade
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2203
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juraci Nunes da Mata.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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66 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2200
|
Concede Título de Cidadã Formosense ao Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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67 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2205
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr 2ºTenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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68 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2239
|
Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
69 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2208
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2198
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Raquel Muniz de Souza.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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71 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2150
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a
Kelly Cristina Ferreira Ramos Martins.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
72 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2154
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Fábio Mamoru Nakahata.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
73 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2155
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Deputada Federal Lêda Borges de Moura.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
74 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2153
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Guilherme Silva.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
75 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2157
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Adelson Francisco de Sousa
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
77 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2160
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a sra° Jucélia Da Silva Teles.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
78 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2279
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Celso Ricardo Pessoa.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
79 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2172
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Arthur Martins Xavier.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2173
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Genivon Da Silva Braga.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
81 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2174
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gustavo Henrique Monteiro Guimarães.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
82 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2175
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Arlindo Penke.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
83 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2176
|
Concede Título de Cidadã Formosense ao Milton Santos da Cruz.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
84 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2207
|
Concede Título de Cidadã Formosense a Samiris Nunes de Andrade.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
85 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Número de Protocolo: 2202
|
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Ernane Nunes Pereira.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
86 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2131
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Gustavo Gayer.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2132
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Marco Aurélio Nascimento.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2145
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Weber Mariano de Deus.
|
Aprovado(a) por unanimidade
|
89 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2134
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Éder Andrade Ribeiro.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2147
|
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo Francisco de Miranda.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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91 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2230
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Andréa Carla Araújo Oliveira Marques.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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92 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 2229
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Adriano Henrique Pinheiro.
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Aprovado(a) por unanimidade
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93 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2140
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Deuzélia Souza Santos
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Aprovado(a) por unanimidade
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94 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2141
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Rodrigo Gomes Xavier
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Aprovado(a) por unanimidade
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95 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2142
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa.
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Aprovado(a) por unanimidade
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96 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2143
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Edmar Cardoso da Costa.
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Aprovado(a) por unanimidade
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97 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2144
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Constantino Alves Fonseca.
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Aprovado(a) por unanimidade
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98 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2180
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Concede o titulo de Cidadão Formosense ao Sr. André Augusto Cagnoto.
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Aprovado(a) por unanimidade
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99 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2285
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
JOAQUIM EUSTAQUIO DA SILVA
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Aprovado(a) por unanimidade
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100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2287
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a JAMES DE BARROS SANTOS
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Aprovado(a) por unanimidade
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101 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2283
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a SAULO BISPO MACIEL
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Aprovado(a) por unanimidade
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102 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2284
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILDE LOPES RORIZ
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Aprovado(a) por unanimidade
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103 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 2159
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° DR. NELSON LUIS DE MARIA MOREIRA.
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Aprovado(a) por unanimidade
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104 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2227
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Senador Wilder Pedro de Morais.
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Aprovado(a) por unanimidade
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105 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2216
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Distrital Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
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Aprovado(a) por unanimidade
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106 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2217
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Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Senadora Damares Alves.
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Aprovado(a) por unanimidade
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107 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2280
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Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Fabrisia Campelo dos Santos.
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Aprovado(a) por unanimidade
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108 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2213
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Roberto de Sousa Ataíde
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Aprovado(a) por unanimidade
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109 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2212
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Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Roberto Barbosa Soares.
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Aprovado(a) por unanimidade
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110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2209
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Natal Deocleciano Shimizu.
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Aprovado(a) por unanimidade
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111 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2210
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nikolas Ferreira de Oliveira
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Aprovado(a) por unanimidade
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112 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2281
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Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Tatiane Ferraz da Maia Santos.
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Aprovado(a) por unanimidade
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113 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2228
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tallison Cristhian Mühl
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Aprovado(a) por unanimidade
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114 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2197
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Concede Título de Cidadã Formosense a Ione Magalhães Antonini.
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Aprovado(a) por unanimidade
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115 - Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2196
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Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Cesar dos Anjos Antonini.
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Aprovado(a) por unanimidade
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116 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2195
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Concede Título de Cidadão Formosense a Enaudi Brignoni.
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Aprovado(a) por unanimidade
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117 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2192
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Concede Título de Cidadão Formosense a Yasser Martins Yassine.
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Aprovado(a) por unanimidade
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118 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2194
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Concede Título de Cidadão Formosense a Elias Costa Almeida.
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Aprovado(a) por unanimidade
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119 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2193
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Victor Dias Filho.
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Aprovado(a) por unanimidade
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120 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2135
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Concede Título de Cidadã Formosense a Denise Sousa Costa Fernandes.
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Aprovado(a) por unanimidade
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121 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2138
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Concede Título de Cidadã Formosense a Nivaldo Junior Fernandes de Lima.
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Aprovado(a) por unanimidade
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122 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2304
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Concede Título de Cidadã Formosense a Kelry Limongi Rangel.
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Aprovado(a) por unanimidade
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123 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2139
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Concede Título de Cidadã Formosense a Marcos Bernardo dos Santos.
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Aprovado(a) por unanimidade
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124 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2136
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Glenio Araújo Melo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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125 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Número de Protocolo: 2137
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pedro Ivo de Campos Faria.
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Aprovado(a) por unanimidade
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126 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2267
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ailton Soares dos Santos.
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Aprovado(a) por unanimidade
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127 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2289
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Maria Verrissimo de Moura Evangelista.
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Aprovado(a) por unanimidade
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128 - Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2268
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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129 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2270
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria da Penha Rodrigues da Costa Oliveira
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Aprovado(a) por unanimidade
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130 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2269
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos
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Aprovado(a) por unanimidade
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131 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2266
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista
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Aprovado(a) por unanimidade
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132 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2272
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio Alves dos Anjos
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Aprovado(a) por unanimidade
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133 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2271
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto
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Aprovado(a) por unanimidade
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134 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2288
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Juliana Cordeiro Lucena.
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Aprovado(a) por unanimidade
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135 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2273
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Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa
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Aprovado(a) por unanimidade
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136 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2122
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Concede Título de Cidadã Formosense a Alessandra Ribeiro Gomes.
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Aprovado(a) por unanimidade
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137 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2125
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Concede Título de Cidadão Formosense a Armando Bruno Oliveira Osmarini.
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Aprovado(a) por unanimidade
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138 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2124
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Concede Título de Cidadão Formosense a Felipe da Silva Pereira.
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Aprovado(a) por unanimidade
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139 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2127
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Concede Título de Cidadão Formosense a Mayco Rodrigues da Silva .
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Aprovado(a) por unanimidade
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140 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2121
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jucilene Gomes da Silva.
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Aprovado(a) por unanimidade
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141 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2126
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sandra Ferreira Luzardo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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142 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2276
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Izânia Pereira da Silva.
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Aprovado(a) por unanimidade
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143 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2178
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wendell Alves da Silva.
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Aprovado(a) por unanimidade
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144 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2179
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ítalo Martins Lôbo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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145 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2177
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
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Aprovado(a) por unanimidade
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146 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2274
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wesley José de Almeida.
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Aprovado(a) por unanimidade
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147 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2275
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Deputado Federal Sr. Rubens Otoni Gomide.
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Aprovado(a) por unanimidade
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148 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2286
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cláudio Maurício José Thomé.
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Aprovado(a) por unanimidade
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149 - Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2025
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 2290
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Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Yanca Alves de Oliveira.
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Aprovado(a) por unanimidade
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150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2031
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Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
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Aprovado(a) por unanimidade
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151 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Número de Protocolo: 2032
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
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Aprovado(a) por unanimidade
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152 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2025
Autores: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Número de Protocolo: 2292
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção,
irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
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153 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 2301
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Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
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154 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2000
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Autoriza o Município de Formosa-GO a
efetuar a compensação de débitos de
natureza tributária ou não tributária
inscritos ou não em dívida ativa com
créditos líquidos e certos, decorrentes de
precatórios ou de Requisições de Pequeno
Valor (RPVs), e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
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155 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Número de Protocolo: 2098
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário
Oficial de Eventos Esportivos do Município
de Formosa, dos Campeonatos de Futebol
Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª
Divisão, Veteranos e Masters, e dá outras
providências
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Aprovado(a) por unanimidade
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156 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Número de Protocolo: 2347
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado(a) por unanimidade
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157 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Autores: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2291
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Dispõe sobre a instituição do dia na Semana do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa Goiás.
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Aprovado(a) por unanimidade
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158 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Autores: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2300
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
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Aprovado(a) por unanimidade
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159 - Emenda nº 38 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2573
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Suprime o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências".
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Aprovado(a) por unanimidade
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160 - Emenda nº 39 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2574
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Adiciona o art. 6º e art. 11. ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
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161 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Número de Protocolo: 2234
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Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
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Aprovado(a) por unanimidade
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162 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Número de Protocolo: 2013
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
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Aprovado(a) por unanimidade
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163 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 2156
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Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado(a) por unanimidade
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164 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Número de Protocolo: 2158
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Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Lucivaldo Pereira Ramos.
|
Aprovado(a) por unanimidade
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