Autógrafo nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
1264
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 14:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 42/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 8/25-MV
Indexação
Observação