Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
1577
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 21:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Formosa Goiás a Semana de Combate à Violência Contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação