Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

2469

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil)
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 13:26 - ICP-Brasil)
  • Renato Lobo e Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
  • Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil)
  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 14:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a
    Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2469/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:15:03