Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2553
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 15:03 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 12:57 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº77/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 23/25, de autoria do Vereador Valdson José que Institui
a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa. Relator: Ver. Marquim Araujo
Projeto de Lei Ordinária nº 23/25, de autoria do Vereador Valdson José que Institui
a Semana Municipal de Alfabetização e cria o Programa de Soletração no município de Formosa. Relator: Ver. Marquim Araujo
Indexação
Observação