Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
2732
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de autoria do Ver. Professor Valdson José que, Dispõe
sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR
IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e
bancos da cidade de Formosa.
sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR
IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e
bancos da cidade de Formosa.
Indexação
Observação