Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
1683
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 13/25, de autoria do Ver. Marcus Viana, que “Dispõe sobre
a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Indexação
Observação