Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº75/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de autoria da Vereadora Professora Nilza que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Indexação
Observação