Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

3084

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 15:11 - ICP-Brasil)
  • Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil)
  • Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil)
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 04/25 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA, TURISMO E RECURSOS HÍDRICOS (CMA), DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3084/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 15:12:02