Autógrafo nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
2696
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 110/25 ao PL 24/25 - VJ - " Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Indexação
Observação