Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2571
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 12:11 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:49 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada