Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1020
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 16:16 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 10:24 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 28/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE ABRIL DE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária nº 10/25, de autoria dos Vereadores Marcus Viana e EnfermeiroRogério,que Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como patrimônio cultural de natureza imaterial domunicípio de Formosa - Goiás e dá outras providências. Relator: Ver. Marquim Araujo
Projeto de Lei Ordinária nº 10/25, de autoria dos Vereadores Marcus Viana e EnfermeiroRogério,que Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como patrimônio cultural de natureza imaterial domunicípio de Formosa - Goiás e dá outras providências. Relator: Ver. Marquim Araujo
Indexação
Observação