Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
1732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 15:19 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 12:21 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 11:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 42/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),
Projeto de Lei Ordinária nº 13/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a redução
da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com
deficiência, no Município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/25, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a redução
da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com
deficiência, no Município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação