Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1664
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre
a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências
a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências
Indexação
Observação