Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
2015
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 14:58 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 15:44 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 15:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 25 AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências.
Indexação
Observação