Autógrafo nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
2937
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 123/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 76/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa– APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação