Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
2433
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:42 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 70/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 08 DE SETEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 41/25, de autoria do poder legislativo Institui a Política
Municipal de Prevenção Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito
do Município de Formosa Goiás.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 41/25, de autoria do poder legislativo Institui a Política
Municipal de Prevenção Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito
do Município de Formosa Goiás.
Relator: Ver. Renato Lôbo e Silva
Indexação
Observação