Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 15:24 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 15:01 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 15:38 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada