Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
890
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada