Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 14:34 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 08:30 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 09:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 26/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 14 DE ABRIL DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 05/25, de autoria do poder legislativo que “Institui o
Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa – Goiás.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 05/25, de autoria do poder legislativo que “Institui o
Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa – Goiás.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação