Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
2779
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 12:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 91/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE OUTUBRODE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/25, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
Indexação
Observação